Tubarão
Encontrar lixos espalhados em terrenos sem edificações não é nenhuma novidade, mas conviver diariamente com esta situação, além de ser ilegal, contribui para a proliferação de bichos que podem prejudicar a saúde dos moradores das proximidades.
Preocupada com esta situação a enfermeira Elaine Elise Frey procura há um ano os responsáveis pela limpeza de um terreno localizado na rua Fernando Esmeraldino de Menezes, no bairro Fábio Silva, em Tubarão, ao lado de sua residência. “Já liguei e fui várias vezes até o poder público. Também solicitei limpeza no local. Mês passado completou um ano dos pedidos e até agora nada foi realizado”, lamenta.
Um contato com a vigilância sanitária também foi feito devido o descarte de vasos, no qual armazenavam água. Esta solicitação foi atendida, mas o lixo que acumula e aumenta, não foi retirado.
“A resposta que sempre recebo é que este terreno é de propriedade particular, mas não vejo ninguém por lá e com isto, restos de madeira, peças eletrônicas e outros objetos continuam a ser jogados. Lixo que prejudica a comunidade e também os sagüis e outros animais que ficam na área”, desabafa.
O que fazer
Conforme está definido no código de posturas do município é obrigação do proprietário ou morador conservar em perfeito estado quintais, pátios, prédios e terrenos. As reclamações devem ser encaminhadas ao setor de fiscalização de obras e posturas, localizado na Central do Cidadão, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, ou pelo telefone (48) 3621-9800.
Obrigações do poder público
Ao receber uma denúncia os fiscais devem procurar o endereço do terreno por meio do cadastro da prefeitura, localizar os donos, visitar o local e entrar em contato com o proprietário. O responsável pelo imóvel tem de dez a 40 dias para fazer a regularização. Caso não seja normalizada até o vencimento do prazo, este deverá ser multado em até R$ 7.018,00.
